Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assina...

Questão de Direito Eleitoral da banca FAPEU aplicada no concurso TRE SC (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q261240•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
FAPEU•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, para a eleição destinada a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores.

( ) A deliberação sobre coligação será aprovada mediante a votação favorável da maioria, presentes 2/3 (dois terços) dos convencionais, estabelecendo-se, na mesma oportunidade, o número de candidatos que caberá a cada partido.

( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, quando se tratar de eleição para a Câmara dos deputados e Assembléias Legislativas, e à Convenção Municipal quando se tratar de eleição para a Câmara de Vereadores.

( ) Havendo cada partido indicado em Convenção os seus candidatos, o registro será promovido em conjunto pela coligação.

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Q260839•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

Q138460•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
PONTUA•
TRE SC•
Analista Judiciário Área Judiciária

Sobre as coligações, é INCORRETO afirmar que:

A verticalização obriga, no sistema partidário atual, que os partidos políticos celebrem coligações idênticas no âmbito federal, estadual e municipal.

É permitido formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

Na chapa da coligação podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação deverá utilizar sob sua denominação as legendas de todas as agremiações que a integram.

Q264656•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
FGV•
TRE PA•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

Na formação das coligações partidárias, observam-se:

I. a lei;
II. a deliberação de órgão colegiado regional;
III. o estatuto do partido político;
IV. a deliberação dos detentores de mandato.
Analise os itens acima e assinale

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

se apenas os itens I e IV estiverem corretos.

se apenas os itens II e IV estiverem corretos.

se apenas os itens II e III estiverem corretos.

se apenas os itens I e III estiverem corretos.

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