De acordo com a Constituição Federal, a discussão e votação dos projetos de lei ...

Questão de Direito Administrativo da banca AOCP aplicada no concurso Câmara de Salvador BA. Confira a resolução completa abaixo:

Q2614•
Direito Administrativo•
AOCP•
Câmara de Salvador BA•
Assistente Legislativo

De acordo com a Constituição Federal, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal

terão início na Assembléia Legislativa.

terão início na Comissão Parlamentar de Inquérito.

terão início na Câmara dos Deputados.

terão início no Senado Federal.

terão início na Comissão Mista.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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