Sobre o controle dos atos administrativos, pode-se afirmar que o ato editado com vício de legalidade A) só pode ser anulado por decisão judicial em ação autônoma. B) só pode ser anulado ou invalidado pela própria Administração Pública, pois só ela detém o poder de autotutela. C) pode ser anulado ou invalidado pela própria Administração Pública, assim como pelo Poder Judiciário. D) pode ser anulado pela própria Administração, desde que ocorra ratificação pelo Poder Judiciário. E) não pode ser anulado pela Administração Pública, na hipótese de ter ele produzido efeito.

C) pode ser anulado ou invalidado pela própria Administração Pública, assim como pelo Poder Judiciário.

Sobre o controle dos atos administrativos, pode-se afirmar que o ato editado com víc...

Sobre o controle dos atos administrativos, pode-se afirmar que o ato editado com vício de legalidade

✂️ a) só pode ser anulado por decisão judicial em ação autônoma.
✂️ b) só pode ser anulado ou invalidado pela própria Administração Pública, pois só ela detém o poder de autotutela.
✂️ c) pode ser anulado ou invalidado pela própria Administração Pública, assim como pelo Poder Judiciário.
✂️ d) pode ser anulado pela própria Administração, desde que ocorra ratificação pelo Poder Judiciário.
✂️ e) não pode ser anulado pela Administração Pública, na hipótese de ter ele produzido efeito.