De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da com...

Gabarito: a)
O princípio da subsidiariedade é um conceito fundamental no direito administrativo e no federalismo, que estabelece que as decisões devem ser tomadas o mais próximo possível do cidadão. Segundo esse princípio, uma autoridade superior só deve intervir quando a autoridade inferior não for capaz de resolver uma questão de forma eficaz.

Esse princípio é aplicado para garantir que as decisões sejam tomadas no nível mais apropriado, promovendo a eficiência e a responsabilidade na administração pública. A ideia é que as questões locais sejam geridas localmente, e só se recorra a níveis superiores quando absolutamente necessário.

Portanto, a afirmação da questão está correta, pois reflete adequadamente o princípio da subsidiariedade, onde a autoridade mais afastada só deve atuar quando a autoridade mais próxima não for capaz de lidar eficazmente com a situação.