Os serviços notariais e de registro da comarca de Fortaleza são fiscalizad...

Os serviços notariais e de registro da comarca de Fortaleza são fiscalizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e subordinados ao governador.

Q261636 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário

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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Os serviços notariais e de registro da comarca de Fortaleza são fiscalizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e subordinados ao governador.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Organização Judiciária do Estado do Ceará

1

Q261118 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.
Rafaela nasceu em 8 de setembro de 2008, na maternidade Santa Tereza, em Fortaleza. No dia seguinte, seu pai se dirigiu ao ofício do registro de títulos e documentos para registrá-la.
Nessa situação, o pai de Rafaela dirigiu-se ao cartório errado, pois o citado registro deve ser feito no ofício do registro civil das pessoas naturais.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q258918 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

As distribuições dos processos protocolados na comarca de Fortaleza deverão contar com a presença de representantes da OAB e do MP, em sessão secreta.
- a) Certo
- b) Errado
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Q258902 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Servidores do Poder Judiciário do estado do Ceará que pretenderem cursar mestrado ou doutorado deverão, obrigatoriamente, requerer o afastamento de suas funções.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q258700 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Titulares de ofício do Poder Judiciário do estado do Ceará só poderão pleitear permuta após dois anos de efetivo exercício.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q257681 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

A quebra do dever de sigilo funcional por funcionário de vara de comarca do interior do estado do Ceará poderá acarretar inclusive a demissão do servidor.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q256844 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Técnico judiciário da comarca de Fortaleza tem como atribuições principais a avaliação de bens, a realização de inventários e a lavratura de termos de penhora, bem como o cumprimento dos mandados de citação das varas cíveis e criminais.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q252951 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio é analista judiciário da comarca de Fortaleza e pretende pedir remoção para a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado do Ceará.
Nessa situação, não será possível o deslocamento de Márcio, uma vez que a remoção só pode ocorrer no âmbito do quadro permanente do Poder Judiciário.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q252237 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

As custas judiciais terão de ser pagas diretamente pelas partes do processo aos técnicos judiciários lotados nas respectivas comarcas.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q251966 • Legislação Estadual • Organização Judiciária do Estado do Ceará • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Técnico Judiciário
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Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes.

Caso um indivíduo, técnico judiciário de comarca do estado do Ceará, fosse preso preventivamente e pronunciado por matar sua namorada, ele teria de ser afastado do exercício do cargo de técnico judiciário até decisão final transitada em julgado do processo.
- a) Certo
- b) Errado
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Os serviços notariais e de registro da comarca de Fortaleza são fiscalizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e subordinados ao governador.

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