Questões Direito Eleitoral Órgãos da Justiça Eleitoral
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações ab...
Responda: A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo. I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. Os Tribunais Eleitorais são compostos por juízes de outros tribunais (como os tribunais de justiça ou tribunais regionais federais) e também por juristas indicados pela classe dos advogados. Essa composição mista é característica da Justiça Eleitoral.
II. Correta. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais são escolhidos junto com os titulares, pelo mesmo processo, e em número igual para cada categoria (juízes e juristas). Isso garante que haja sempre um substituto preparado para assumir quando necessário.
III. Incorreta. As Juntas Eleitorais são compostas por 3 membros, mas eles não escolhem seu presidente por eleição e voto secreto. Normalmente, o presidente é designado por autoridade superior, não por eleição interna.
Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas. A resposta certa é a letra a).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. Os Tribunais Eleitorais são compostos por juízes de outros tribunais (como os tribunais de justiça ou tribunais regionais federais) e também por juristas indicados pela classe dos advogados. Essa composição mista é característica da Justiça Eleitoral.
II. Correta. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais são escolhidos junto com os titulares, pelo mesmo processo, e em número igual para cada categoria (juízes e juristas). Isso garante que haja sempre um substituto preparado para assumir quando necessário.
III. Incorreta. As Juntas Eleitorais são compostas por 3 membros, mas eles não escolhem seu presidente por eleição e voto secreto. Normalmente, o presidente é designado por autoridade superior, não por eleição interna.
Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas. A resposta certa é a letra a).
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