Considerando que Rodrigo seja um servidor público estável em efetivo exercício, ...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE GO (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q261718•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considerando que Rodrigo seja um servidor público estável em efetivo exercício, ocupante de cargo lotado no TRE/GO, pode-se afirmar com certeza que

Rodrigo conta com mais de 5 anos de efetivo exercício no serviço público.

Rodrigo é brasileiro nato.

a duração do trabalho regular de Rodrigo não pode ultrapassar 7 horas diárias e 36 horas semanais.

Rodrigo ocupa cargo de provimento efetivo na administração pública federal direta

se Rodrigo tiver faltado ao trabalho por dois dias consecutivos, então esses dois dias deverão ser descontados do seu período de férias, exceto se ele apresentar justificativa adequada para sua ausência.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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CESPE CEBRASPE•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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