Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do ...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TSE (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q261813•
Direito Eleitoral•
Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE.

Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.

O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.

A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.

Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.

O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.

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Técnico Judiciário Programação de Sistemas

O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral

dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.

três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.

um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.

um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

Q252175•
Direito Eleitoral•
Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte

de Tribunal Regional Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

de Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

do Tribunal Superior Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

do Tribunal Superior Eleitoral.

de Tribunal Regional Eleitoral.

Q256694•
Direito Eleitoral•
Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

compõem o Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros, dois Juízes, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Superior Tribunal Federal.

o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram.

compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes.

compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Membros do Ministério Público.

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