As prestações de contas da campanha eleitoral...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE PE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q261954•
Direito Eleitoral•
Prestação de Contas•
FCC•
TRE PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

As prestações de contas da campanha eleitoral

mencionarão o valor das contribuições, doações e receitas recebidas pelo valor histórico e em ordem cronológica.

só podem ser feitas pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura à eleições majoritárias.

devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias após a realização das eleições.

devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, se houver segundo turno, até 60 dias após a realização do pleito.

podem ser feitas pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura às eleições proporcionais.

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Direito Eleitoral•
Prestação de Contas•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito à arrecadação e à prestação de contas, assinale a alternativa
INCORRETA:

A responsabilidade pelas despesas de campanha é autônoma em relação a candidatos e partidos.

Nos documentos integrantes da prestação de contas, são obrigatórias as assinaturas do candidato e do seu administrador financeiro, caso exista.

Quanto à veracidade das informações financeiras e contábeis da campanha, a responsabilidade é autônoma entre o candidato e o seu administrador financeiro.

É obrigatória a abertura de conta específica para registrar o movimento financeira da campanha.

Q253427•
Direito Eleitoral•
Prestação de Contas•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as proposições abaixo.

I. As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até o trigésimo dia posterior à realização das eleições.

II. As prestações de contas dos candidatos às eleições majoritárias deverão ser feitas pelo comitê financeiro e as dos candidatos às eleições proporcionais pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas não impede a diplomação dos candidatos, tanto nas eleições majoritárias, como nas eleições proporcionais.

Está correto o que se afirma APENAS em

Notificações

Nada por aqui

Q261954•Direito Eleitoral•Prestação de Contas•FCC•TRE PE•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q261954•
Direito Eleitoral•
Prestação de Contas•
FCC•
TRE PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa