Matheus Fernandes
EQUIPE
27/09/2025 • 16:00
Gabarito: c)
O PCMAT, que é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18). Este programa é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em obras de construção civil.
A alternativa (c) é correta porque, de acordo com a NR-18, o PCMAT deve incluir um programa educativo que contemple a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, o que implica a definição de uma carga horária para essas atividades educativas.
As demais alternativas contêm erros conceituais ou de aplicação:
(a) Os riscos de acidentes, mesmo que pontuais, devem ser considerados no PCMAT para garantir uma abordagem abrangente da segurança no trabalho.
(b) A responsabilidade pela implantação do PCMAT é exclusivamente do empregador, não sendo uma responsabilidade conjunta com empregados ou brigadas de incêndio.
(d) O PCMAT é obrigatório apenas para estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, ou para obras de grande porte, conforme estipulado pela NR-18.
(e) Não há uma exigência específica na NR-18 que determine que o técnico em edificações mais experiente deva ser designado para a elaboração do PCMAT; a responsabilidade pode recair sobre qualquer profissional qualificado designado pelo empregador.
O PCMAT, que é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18). Este programa é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em obras de construção civil.
A alternativa (c) é correta porque, de acordo com a NR-18, o PCMAT deve incluir um programa educativo que contemple a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, o que implica a definição de uma carga horária para essas atividades educativas.
As demais alternativas contêm erros conceituais ou de aplicação:
(a) Os riscos de acidentes, mesmo que pontuais, devem ser considerados no PCMAT para garantir uma abordagem abrangente da segurança no trabalho.
(b) A responsabilidade pela implantação do PCMAT é exclusivamente do empregador, não sendo uma responsabilidade conjunta com empregados ou brigadas de incêndio.
(d) O PCMAT é obrigatório apenas para estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, ou para obras de grande porte, conforme estipulado pela NR-18.
(e) Não há uma exigência específica na NR-18 que determine que o técnico em edificações mais experiente deva ser designado para a elaboração do PCMAT; a responsabilidade pode recair sobre qualquer profissional qualificado designado pelo empregador.