Questões Edificações

Com relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da con...

Responda: Com relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.


1Q262029 | Edificações, Técnico Judiciário, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O PCMAT, que é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18). Este programa é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em obras de construção civil.

A alternativa (c) é correta porque, de acordo com a NR-18, o PCMAT deve incluir um programa educativo que contemple a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, o que implica a definição de uma carga horária para essas atividades educativas.

As demais alternativas contêm erros conceituais ou de aplicação:
(a) Os riscos de acidentes, mesmo que pontuais, devem ser considerados no PCMAT para garantir uma abordagem abrangente da segurança no trabalho.
(b) A responsabilidade pela implantação do PCMAT é exclusivamente do empregador, não sendo uma responsabilidade conjunta com empregados ou brigadas de incêndio.
(d) O PCMAT é obrigatório apenas para estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, ou para obras de grande porte, conforme estipulado pela NR-18.
(e) Não há uma exigência específica na NR-18 que determine que o técnico em edificações mais experiente deva ser designado para a elaboração do PCMAT; a responsabilidade pode recair sobre qualquer profissional qualificado designado pelo empregador.
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