Questões Conhecimentos Específicos Documentos Digitais Eletrônicos

As condições de preservação e custódia dos documentos arquivísticos também constituem e...

Responda: As condições de preservação e custódia dos documentos arquivísticos também constituem elementos de autenticidade. Nesse sentido, a autenticidade, tanto para documentos convencionais quanto para doc...


1Q26230 | Conhecimentos Específicos, Documentos Digitais Eletrônicos, Analista Judiciário, CNJ, CESPE CEBRASPE

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A certificação digital e os conceitos a ela associados representam um marco na gestão de documentos arquivísticos digitais. Acerca desse tema, julgue os itens de 54 a 60. Nesse sentido, considere que o termo ICP-Brasil, sempre que empregado, refere-se à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.
As condições de preservação e custódia dos documentos arquivísticos também constituem elementos de autenticidade. Nesse sentido, a autenticidade, tanto para documentos convencionais quanto para documentos eletrônicos, é assegurada na medida em que o arquivista preserve-os com as mesmas características em que foram criados, inclusive quando houver processos de migração e cópias dos documentos eletrônicos.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da autenticidade dos documentos arquivísticos, que é um conceito fundamental na área de arquivologia e gestão documental. A autenticidade refere-se à garantia de que o documento é genuíno, ou seja, foi criado ou enviado por quem afirma ter criado ou enviado, e que não sofreu alterações indevidas.

Para assegurar essa autenticidade, é essencial que as condições de preservação e custódia mantenham as características originais do documento, tanto no caso de documentos físicos quanto eletrônicos. Isso inclui a integridade do conteúdo, a forma e o contexto em que o documento foi produzido.

No caso dos documentos eletrônicos, processos como migração (transferência de dados para novos formatos ou sistemas) e a realização de cópias devem ser feitos de forma a preservar essas características, evitando qualquer alteração que comprometa a autenticidade.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a autenticidade é assegurada na medida em que o arquivista preserve os documentos com as mesmas características em que foram criados, incluindo os processos de migração e cópias dos documentos eletrônicos.

Essa interpretação está alinhada com as normas internacionais de gestão documental e com a legislação brasileira, como a Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados.
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