Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator A) apresentará o processo em mesa para julgamento em até cinco sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. B) apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional. C) ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão. D) ouvirá a Procuradoria Regional, em dez dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão. E) ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões.

C) ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for...

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator

✂️ a) apresentará o processo em mesa para julgamento em até cinco sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional.
✂️ b) apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional.
✂️ c) ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.
✂️ d) ouvirá a Procuradoria Regional, em dez dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.
✂️ e) ouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões.