O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral A) acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado. B) não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular. C) não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade. D) não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade. E) acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.

C) não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

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1Q262508 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral

✂️ a) acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
✂️ b) não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
✂️ c) não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
✂️ d) não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
✂️ e) acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.