Sob o fundamento de circunstâncias suscetíveis de justificar a inadequação de pe...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 5a (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q262694•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 5a•
Técnico Judiciário Segurança e Transporte

Sob o fundamento de circunstâncias suscetíveis de justificar a inadequação de penalidade aplicada, o processo administrativo disciplinar poderá ser revisto

a qualquer tempo.

dentro do prazo de cumprimento da pena.

no prazo de 3 (três) meses, a partir da decisão.

no prazo de 1 (um ) ano, a partir decisão.

dentro do prazo de prescrição da pena.

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Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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