David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A questão aborda o acesso à Justiça para as pessoas idosas, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correto. O Estatuto do Idoso prevê a prioridade na tramitação de processos para as pessoas idosas, inclusive no atendimento preferencial junto à Defensoria Pública.
b) Correto. O poder público pode criar varas especializadas e exclusivas para atender exclusivamente os idosos, garantindo um tratamento mais adequado e específico para essa parcela da população.
c) Correto. O Estatuto do Idoso determina que os idosos tenham fácil acesso aos assentos e caixas identificados para eles, facilitando sua locomoção e atendimento em locais públicos.
d) Incorreto. A prioridade na tramitação de processos e procedimentos, bem como na execução dos atos judiciais em que figure pessoa idosa, não cessa com a morte do beneficiado. A prioridade se estende em favor do cônjuge supérstite, desde que tenha mais de 60 anos.
e) Correto. O interessado em obter a prioridade na tramitação de processos deve fazer a prova de sua idade e requerer o benefício à autoridade judiciária competente.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com o que foi explicado, é a letra d).
A questão aborda o acesso à Justiça para as pessoas idosas, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correto. O Estatuto do Idoso prevê a prioridade na tramitação de processos para as pessoas idosas, inclusive no atendimento preferencial junto à Defensoria Pública.
b) Correto. O poder público pode criar varas especializadas e exclusivas para atender exclusivamente os idosos, garantindo um tratamento mais adequado e específico para essa parcela da população.
c) Correto. O Estatuto do Idoso determina que os idosos tenham fácil acesso aos assentos e caixas identificados para eles, facilitando sua locomoção e atendimento em locais públicos.
d) Incorreto. A prioridade na tramitação de processos e procedimentos, bem como na execução dos atos judiciais em que figure pessoa idosa, não cessa com a morte do beneficiado. A prioridade se estende em favor do cônjuge supérstite, desde que tenha mais de 60 anos.
e) Correto. O interessado em obter a prioridade na tramitação de processos deve fazer a prova de sua idade e requerer o benefício à autoridade judiciária competente.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com o que foi explicado, é a letra d).