Questões Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8112 de 1990

Corresponde à espécie agente político:

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Silma de Araujo Silva
Por Silma de Araujo Silva em 31/12/1969 21:00:00
O agente político é aquele que tem vínculos tópicos com o Estado. São somente aqueles que são eleitos e os juízes e membros do Ministério Público. Então, especificamente, na área federal, os agente políticos são o Presidente da República, os deputados, os senadores, os juízes em geral e membros do Ministério Público. Todos eles são agentes políticos. São os servidores em sentido geral.
Usuário
Por Antonio Geraldo da Silva em 31/12/1969 21:00:00
Na verdade temos doutrinadores com entendimento diferentes:
O professor Hely Lopes Meirelles considera os magistrados e membros do MP como agentes políticos.
Já a professora Maria Sylvia Zanela di Pietro não os considera agentes políticos e sim administrativos.
Esses professores são dois grandes ícones, com sua doutrina acompanhada inclusive pelas bancas de concursos.
Usuário
Por Kleber Federal em 31/12/1969 21:00:00
Os jurados, os mesários eleitorais, os comissários de menores, dentre outros são exemplos de agentes honoríficos.
Brunno Lacerda Salera
Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
Membros do Ministério Público.
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