Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 23:10
Gabarito: a) O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o Procurador-Geral da República.
Essa previsão está no artigo 130-A, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que estabelece que o CNMP é presidido pelo Procurador-Geral da República.
O CNMP é um órgão de controle externo do Ministério Público, e sua presidência pelo Procurador-Geral da República visa garantir a coordenação e a unidade do Ministério Público da União.
As outras alternativas estão incorretas porque não refletem a norma constitucional vigente. Não há eleição entre os membros do Ministério Público para a presidência do CNMP, nem o Presidente do Supremo Tribunal Federal ou do Senado Federal ocupam essa função.
Essa previsão está no artigo 130-A, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que estabelece que o CNMP é presidido pelo Procurador-Geral da República.
O CNMP é um órgão de controle externo do Ministério Público, e sua presidência pelo Procurador-Geral da República visa garantir a coordenação e a unidade do Ministério Público da União.
As outras alternativas estão incorretas porque não refletem a norma constitucional vigente. Não há eleição entre os membros do Ministério Público para a presidência do CNMP, nem o Presidente do Supremo Tribunal Federal ou do Senado Federal ocupam essa função.