Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar: A) Para a permuta e a remoção a pedido exige-se pelo menos dois anos de efetivo exercício no cargo, excetuada, quanto à remoção, a hipótese de nenhum dos interessados preencher esse requisito. B) Será obrigatória a promoção do Promotor de Justiça que figure por duas vezes consecutivas ou quatro alternadas em listas de merecimento, somente sendo possível a exclusão do mesmo, por voto fundamentado e aberto de dois terços dos integrantes do Conselho. C) A remoção por permuta depende de pedido conjunto dos pretendentes, só pode ser renovada depois de dois anos e não confere direito à ajuda de custo. D) É proibida a permuta quando um dos interessados tenha mais de sessenta e cinco anos de idade, ou seja o mais antigo na entrância, ou categoria, ou seja remanescente em lista de promoção por merecimento. E) A alteração da entrância da Comarca modifica a situação do membro do Ministério Público na carreira.

C) A remoção por permuta depende de pedido conjunto dos pretendentes, só pode ser renovada depois de dois anos e não confere direito à ajuda de custo.

Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernam...

1Q263794 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Técnico Ministerial Área Administrativa, MPE PE, FCC

Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:

✂️ a) Para a permuta e a remoção a pedido exige-se pelo menos dois anos de efetivo exercício no cargo, excetuada, quanto à remoção, a hipótese de nenhum dos interessados preencher esse requisito.
✂️ b) Será obrigatória a promoção do Promotor de Justiça que figure por duas vezes consecutivas ou quatro alternadas em listas de merecimento, somente sendo possível a exclusão do mesmo, por voto fundamentado e aberto de dois terços dos integrantes do Conselho.
✂️ c) A remoção por permuta depende de pedido conjunto dos pretendentes, só pode ser renovada depois de dois anos e não confere direito à ajuda de custo.
✂️ d) É proibida a permuta quando um dos interessados tenha mais de sessenta e cinco anos de idade, ou seja o mais antigo na entrância, ou categoria, ou seja remanescente em lista de promoção por merecimento.
✂️ e) A alteração da entrância da Comarca modifica a situação do membro do Ministério Público na carreira.