Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um domingo os referidos jornalistas subscrevem uma matéria ofensiva a Richard, empresário conhecido. Considerando difamatória a matéria, Richard, através de seu advogado, propõe queixa-crime apenas contra o jornalista Mario, imputando-lhe crime de difamação. Neste caso, o Ministério Público, ao receber os autos, A) declinará de atuar na ação penal privada. B) promoverá o aditamento da queixa-crime para incluir o jornalista José, zelando pela indivisibilidade da ação penal. C) postulará ao juiz a imediata extinção da ação penal, reconhecendo a renúncia tácita ao direito de queixa ao jornalista José, extensiva ao jornalista Mario. D) postulará ao juiz a rejeição imediata da queixacrime. E) deverá zelar pela indivisibilidade da ação penal e proporá que o querelante faça o aditamento, sob pena de implicar renúncia ao direito de queixa a ambos os jornalistas.

E) deverá zelar pela indivisibilidade da ação penal e proporá que o querelante faça o aditamento, sob pena de implicar renúncia ao direito de queixa a ambos os jornalistas.

Questões Direito Processual Penal

Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa e...

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1Q263899 | Direito Processual Penal, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um domingo os referidos jornalistas subscrevem uma matéria ofensiva a Richard, empresário conhecido. Considerando difamatória a matéria, Richard, através de seu advogado, propõe queixa-crime apenas contra o jornalista Mario, imputando-lhe crime de difamação. Neste caso, o Ministério Público, ao receber os autos,

✂️ a) declinará de atuar na ação penal privada.
✂️ b) promoverá o aditamento da queixa-crime para incluir o jornalista José, zelando pela indivisibilidade da ação penal.
✂️ c) postulará ao juiz a imediata extinção da ação penal, reconhecendo a renúncia tácita ao direito de queixa ao jornalista José, extensiva ao jornalista Mario.
✂️ d) postulará ao juiz a rejeição imediata da queixacrime.
✂️ e) deverá zelar pela indivisibilidade da ação penal e proporá que o querelante faça o aditamento, sob pena de implicar renúncia ao direito de queixa a ambos os jornalistas.