No que se refere às penalidades, observa-se NÃO ser caso de aplicabilidade da pena d...

✂️ a) praticar usura sob qualquer de suas formas.

✂️ b) ter caracterizada a inassiduidade habitual.

✂️ c) coagir subordinados no sentido de filiarem-se a partidos políticos.

✂️ d) receber presentes em razão de suas atribuições.

✂️ e) ter conduta escandalosa na repartição.

Responda: No que se refere às penalidades, observa-se NÃO ser caso de aplicabilidade da pena de demissão, a hipótese do servidor público federal