No que se refere à vacância de cargo público é certo que...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 1a (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q264498•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário Segurança e Transporte

No que se refere à vacância de cargo público é certo que

ela poderá resultar também da nomeação ou da transferência do servidor com estabilidade.

a exoneração de ofício dar-se-á em situações em que o servidor esteja em disponibibilidade.

a dispensa de uma função em confiança não pode dar-se a pedido do próprio servidor.

ela poderá decorrer, dentre outros casos, da posse em outro cargo inacumulável ou da promoção.

a exoneração de cargo efetivo dar-se-á sempre a pedido, e a de cargo em comissão sempre a juízo da autoridade.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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