1Q26452 | Direito Tributário, Primeira Fase OAB, OABA legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ✂️ a) o proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo. ✂️ b) o adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência. ✂️ c) o transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência. ✂️ d) o fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro