É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva A) somente será decretada para conveniência de instrução criminal. B) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa. C) não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria. D) não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria. E) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

A) somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

✂️ a) somente será decretada para conveniência de instrução criminal.
✂️ b) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.
✂️ c) não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.
✂️ d) não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.
✂️ e) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

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Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00

Art: 312 Cpp. poderá ser...decretada para conveniência de instrução criminal...

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