Na formação das coligações partidárias, observam-se: I. a lei;

Na formação das coligações partidárias, observam-se: I. a lei; II. a deliberação de órgão colegiado regional; III. o estatuto do partido político; IV. a deliberação dos deten...

Q264656 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • FGV • TRE PA • Técnico Judiciário Segurança Judiciária

Na formação das coligações partidárias, observam-se:

I. a lei;
II. a deliberação de órgão colegiado regional;
III. o estatuto do partido político;
IV. a deliberação dos detentores de mandato.
Analise os itens acima e assinale

a) se apenas os itens I e II estiverem corretos.
b) se apenas os itens I e IV estiverem corretos.
c) se apenas os itens II e IV estiverem corretos.
d) se apenas os itens II e III estiverem corretos.
e) se apenas os itens I e III estiverem corretos.

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Questões sobre Coligação Partidária

1

Q261240 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • FAPEU • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) ( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, para a eleição destinada a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores.
- b) ( ) A deliberação sobre coligação será aprovada mediante a votação favorável da maioria, presentes 2/3 (dois terços) dos convencionais, estabelecendo-se, na mesma oportunidade, o número de candidatos que caberá a cada partido.
- c) ( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, quando se tratar de eleição para a Câmara dos deputados e Assembléias Legislativas, e à Convenção Municipal quando se tratar de eleição para a Câmara de Vereadores.
- d) ( ) Havendo cada partido indicado em Convenção os seus candidatos, o registro será promovido em conjunto pela coligação.
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2

Q260839 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • PONTUA • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
- b) As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
- c) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
- d) A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.
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3

Q155932 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia
📖 Texto associado ▼

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q155407 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • FCC • TRE AM • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
A respeito das coligações, considere:

I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.

III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) I e III.
- c) I e II.
- d) I.
- e) III.
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5

Q153260 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia
📖 Texto associado ▼

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q138460 • Direito Eleitoral • Coligação Partidária • PONTUA • TRE SC • Analista Judiciário Área Judiciária
Sobre as coligações, é INCORRETO afirmar que:
- a) A verticalização obriga, no sistema partidário atual, que os partidos políticos celebrem coligações idênticas no âmbito federal, estadual e municipal.
- b) É permitido formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.
- c) Na chapa da coligação podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
- d) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação deverá utilizar sob sua denominação as legendas de todas as agremiações que a integram.
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