Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse A) não está sujeita a qualquer penalidade tendo em vista que não atingiu o limite mínimo de faltas. B) está sujeita a pena de demissão em razão da inassiduidade habitual. C) está sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 90 dias. D) está sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 60 dias. E) está sujeita exclusivamente a penalidade de advertência.

B) está sujeita a pena de demissão em razão da inassiduidade habitual.

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Responda: Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse

1Q264765 | Legislação Estadual, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Servi- ços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse

✂️ a) não está sujeita a qualquer penalidade tendo em vista que não atingiu o limite mínimo de faltas.
✂️ b) está sujeita a pena de demissão em razão da inassiduidade habitual.
✂️ c) está sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 90 dias.
✂️ d) está sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 60 dias.
✂️ e) está sujeita exclusivamente a penalidade de advertência.