Questões Direito Processual Penal Das Provas
No que concerne à prova, é correto afirmar que
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A autópsia, conforme previsto no Código de Processo Penal, deve ser realizada preferencialmente após seis horas do óbito para garantir a precisão dos resultados. Contudo, os peritos podem antecipar esse procedimento se os sinais de morte forem evidentes, devendo essa circunstância ser registrada no auto pericial.
Analisando as demais alternativas, a letra a está incorreta porque o compromisso legal de dizer a verdade é feito sob palavra de honra, mas não necessariamente após a qualificação, e sim antes do depoimento.
A letra b está errada porque o interrogatório não é ato privativo do juiz; tanto o Ministério Público quanto o defensor podem formular perguntas para esclarecimento.
A letra c está incorreta, pois o silêncio do acusado não pode ser interpretado como confissão, conforme o princípio constitucional do direito ao silêncio.
A letra e está errada porque, embora várias pessoas possam ser chamadas para reconhecimento, a prova deve ser colhida individualmente para evitar contaminação das impressões e garantir a validade do procedimento.
Portanto, a alternativa d é a correta, estando em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal e na doutrina processual penal.
Analisando as demais alternativas, a letra a está incorreta porque o compromisso legal de dizer a verdade é feito sob palavra de honra, mas não necessariamente após a qualificação, e sim antes do depoimento.
A letra b está errada porque o interrogatório não é ato privativo do juiz; tanto o Ministério Público quanto o defensor podem formular perguntas para esclarecimento.
A letra c está incorreta, pois o silêncio do acusado não pode ser interpretado como confissão, conforme o princípio constitucional do direito ao silêncio.
A letra e está errada porque, embora várias pessoas possam ser chamadas para reconhecimento, a prova deve ser colhida individualmente para evitar contaminação das impressões e garantir a validade do procedimento.
Portanto, a alternativa d é a correta, estando em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal e na doutrina processual penal.
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