O servidor, ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado para ter exercício...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a Região (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q264985•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Tecnologia da Informação

O servidor, ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Durante o período da interinidade, esse servidor

receberá obrigatoriamente a remuneração prove- niente do cargo de confiança que assumiu interinamente.

receberá obrigatoriamente a remuneração do cargo em comissão originário.

terá direito a receber duas remunerações.

deverá optar pela remuneração de um dos cargos.

receberá duas remunerações, acrescidas de percentual legal, por exercer, durante o mesmo período, atribuições decorrentes de dois cargos diversos.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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