De acordo com a Lei nº 0066/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidore...

questão de legislação estadual da banca fcc aplicada no concurso mpe ap (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q265062•
Legislação Estadual•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo

De acordo com a Lei nº 0066/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o processo disciplinar será conduzido por comissão

Questões Relacionadas

Q51644•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:

Q51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

Q51645•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Dentre os integrantes da Comissão de Promoções da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, encontra-se o:

Notificações

Nada por aqui

Q265062•Legislação Estadual•FCC•MPE AP•Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo

Q265062•
Legislação Estadual•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo