Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 09:02
Gabarito: c)
No caso apresentado, José pode ser preso em flagrante, pois foi encontrado logo depois do crime de posse de um papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração. A situação descrita configura o flagrante presumido, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal.
O flagrante presumido ocorre quando o indivíduo é encontrado logo após a prática do crime, na posse de objetos, papéis ou sinais que façam presumir ser ele o autor da infração. Nesse caso, a posse do recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída, é um indício que justifica a prisão em flagrante de José.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
No caso apresentado, José pode ser preso em flagrante, pois foi encontrado logo depois do crime de posse de um papel que faz presumir ter sido ele o autor da infração. A situação descrita configura o flagrante presumido, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal.
O flagrante presumido ocorre quando o indivíduo é encontrado logo após a prática do crime, na posse de objetos, papéis ou sinais que façam presumir ser ele o autor da infração. Nesse caso, a posse do recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída, é um indício que justifica a prisão em flagrante de José.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).