A moralidade do ato administrativo é consolidada por meio do equilíbrio entre...

A moralidade do ato administrativo é consolidada por meio do equilíbrio entre legalidade e finalidade na conduta do servidor público.


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/12/2024 • 04:44
    Para responder a essa questão, é importante destacar que a ética no serviço público está relacionada aos princípios e valores que devem nortear a conduta dos servidores no exercício de suas funções.

    O ato administrativo deve ser pautado não apenas pela legalidade, ou seja, pela conformidade com as leis e normas vigentes, mas também pela finalidade pública, que é o interesse coletivo e o bem comum.

    Dessa forma, o equilíbrio entre legalidade e finalidade é fundamental para garantir a moralidade do ato administrativo. Quando um servidor público age de acordo com a lei, mas desvirtua a finalidade do seu ato em benefício próprio ou de terceiros, ocorre uma violação ética.

    Portanto, a afirmativa está correta.

    Gabarito: a) Certo
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