A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta A) pelo ofendido, ou por quem tiver qualidade para representá-lo, quando houver inércia do Ministério Público. B) por qualquer do povo, visando a condenação do autor de uma infração penal. C) pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja. D) somente pelo ofendido, em razão da gravidade e especialidade do bem jurídico lesado. E) pelo Ministro da Justiça nos casos em que razões de ordem política prevista em lei tornem obrigatória a sua iniciativa.

C) pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja.

A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta

A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta

✂️ a) pelo ofendido, ou por quem tiver qualidade para representá-lo, quando houver inércia do Ministério Público.
✂️ b) por qualquer do povo, visando a condenação do autor de uma infração penal.
✂️ c) pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja.
✂️ d) somente pelo ofendido, em razão da gravidade e especialidade do bem jurídico lesado.
✂️ e) pelo Ministro da Justiça nos casos em que razões de ordem política prevista em lei tornem obrigatória a sua iniciativa.