Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, n...

Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Q265930 • Direito Sanitário • Diretrizes para Gestão do SUS • CESPE CEBRASPE • MS • Todos os Cargos

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Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS).

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Diretrizes para Gestão do SUS

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Q265859 • Direito Sanitário • Diretrizes para Gestão do SUS • CESPE CEBRASPE • MS • Todos os Cargos
📖 Texto associado ▼

Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.
- a) Certo
- b) Errado

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