Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública
Considere a seguinte situação hipotética. João é servidor público responsável po...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. João é servidor público responsável por gerenciar obra pública levada a efeito pela entidade em que exerce suas funções. Ocorre que João, nos limite...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
João, ao determinar a pavimentação de uma rua sem previsão no contrato e beneficiando diretamente um imóvel de sua mãe, agiu com desvio de finalidade. Isso porque ele usou o poder público para atender interesse pessoal, e não o interesse público, que é o objetivo legítimo da administração. Essa conduta é considerada abusiva e caracteriza desvio de finalidade no direito administrativo.
João, ao determinar a pavimentação de uma rua sem previsão no contrato e beneficiando diretamente um imóvel de sua mãe, agiu com desvio de finalidade. Isso porque ele usou o poder público para atender interesse pessoal, e não o interesse público, que é o objetivo legítimo da administração. Essa conduta é considerada abusiva e caracteriza desvio de finalidade no direito administrativo.
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