No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta. A) Os estados e o DF têm competência para instituir o IPVA. B) A União tem competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de veículos localizados no DF. C) Os estados e o DF têm competência para instituir o ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição. D) Mediante lei ordinária, a União tem competência para instituir os impostos residuais. E) A competência para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural é dos municípios, desde que haja convênio entre esses e a União.

A) Os estados e o DF têm competência para instituir o IPVA.

No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.

No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.

✂️ a) Os estados e o DF têm competência para instituir o IPVA.
✂️ b) A União tem competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de veículos localizados no DF.
✂️ c) Os estados e o DF têm competência para instituir o ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição.
✂️ d) Mediante lei ordinária, a União tem competência para instituir os impostos residuais.
✂️ e) A competência para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural é dos municípios, desde que haja convênio entre esses e a União.