Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.

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Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    30/04/2025 • 16:29
    Gabarito: Alternativa A
    Lei 9.504/97
    Art.6º, §4º O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos
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