David Castilho
EQUIPE
26/10/2025 • 06:27
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Isso inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Portanto, a afirmação está correta.
A Constituição Federal, no artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Isso inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Portanto, a afirmação está correta.