Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, ...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial análogo ao curso a distância proposto, dispensa a instituição do requerimento específico de autorização, quando for o caso, e de reconhecimento para cada um dos cursos, perante as autoridades competentes.