Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a dist...

Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.As instituições credenciadas para a oferta de educação a ...


Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, exclusivamente para a complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A legislação que trata da educação a distância, especialmente os decretos 5622/2005 e 6303/2007, permite que as instituições credenciadas para EaD solicitem autorização para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, mas isso é restrito a situações específicas, como a complementação da aprendizagem ou em casos emergenciais. Ou seja, não é uma autorização para oferta plena e irrestrita desses níveis, mas sim para atender essas condições especiais. Portanto, a afirmativa está correta.
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