David Castilho
EQUIPE
26/10/2025 • 06:25
Gabarito: a)
A legislação que trata da educação a distância, especialmente os decretos 5622/2005 e 6303/2007, permite que as instituições credenciadas para EaD solicitem autorização para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, mas isso é restrito a situações específicas, como a complementação da aprendizagem ou em casos emergenciais. Ou seja, não é uma autorização para oferta plena e irrestrita desses níveis, mas sim para atender essas condições especiais. Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação que trata da educação a distância, especialmente os decretos 5622/2005 e 6303/2007, permite que as instituições credenciadas para EaD solicitem autorização para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, mas isso é restrito a situações específicas, como a complementação da aprendizagem ou em casos emergenciais. Ou seja, não é uma autorização para oferta plena e irrestrita desses níveis, mas sim para atender essas condições especiais. Portanto, a afirmativa está correta.