Questões Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a P...

Responda: Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o ...


1Q267885 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Analista Geografia, MPU, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priorizar o consumo humano e animal.

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