Questões Conhecimentos Específicos Procedimento Ordinário
Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito. I- i...
Responda: Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito. I- inépcia da petição inicial. II- coisa julgada. III- litispendência. IV- carência de ação.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa correta relaciona cada instituto processual ao seu conceito apropriado.
I- Inépcia da petição inicial: ocorre quando a petição inicial não apresenta os requisitos necessários para que o juiz possa analisar o mérito da causa. Isso inclui a falta de pedido ou causa de pedir, a não decorrência lógica da conclusão a partir dos fatos narrados, pedidos juridicamente impossíveis ou incompatíveis entre si.
II- Coisa julgada: é a qualidade que torna imutável e indiscutível a decisão judicial, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
III- Litispendência: ocorre quando uma ação idêntica à outra já está em curso.
IV- Carência de ação: verifica-se quando falta ao autor interesse de agir ou legitimidade para a causa.
Assim, a sequência correta é: A – III; B – II; C – I; D – IV.
A alternativa correta relaciona cada instituto processual ao seu conceito apropriado.
I- Inépcia da petição inicial: ocorre quando a petição inicial não apresenta os requisitos necessários para que o juiz possa analisar o mérito da causa. Isso inclui a falta de pedido ou causa de pedir, a não decorrência lógica da conclusão a partir dos fatos narrados, pedidos juridicamente impossíveis ou incompatíveis entre si.
II- Coisa julgada: é a qualidade que torna imutável e indiscutível a decisão judicial, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
III- Litispendência: ocorre quando uma ação idêntica à outra já está em curso.
IV- Carência de ação: verifica-se quando falta ao autor interesse de agir ou legitimidade para a causa.
Assim, a sequência correta é: A – III; B – II; C – I; D – IV.
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