Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Se for intituída contribuição para o fomento da radiodifusão pública referente a nov...

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1Q268582 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Contabilidade, EBC, CESPE CEBRASPE

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Com relação aos princípios e objetivos dos serviços de
radiodifusão pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

Se for intituída contribuição para o fomento da radiodifusão pública referente a novo serviço de comunicação interpessoal por vídeo, embasado em dispositivos de computação portátil, essa contribuição somente será devida quando regulamentada por decreto do Poder Executivo

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