Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 03:39
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 161 do Código Penal Militar, desrespeitar símbolo nacional é considerado crime militar. Nesse caso, ao criar uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional e divulgar o vídeo na Internet, os militares do Exército brasileiro estariam desrespeitando um símbolo nacional, o que configura crime militar.
Portanto, a conduta dos militares, conforme a legislação vigente, constitui crime de desrespeito a símbolo nacional, e não deve ser tratada apenas como uma brincadeira desrespeitosa, como entendido pelo Superior Tribunal Militar.
De acordo com o artigo 161 do Código Penal Militar, desrespeitar símbolo nacional é considerado crime militar. Nesse caso, ao criar uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional e divulgar o vídeo na Internet, os militares do Exército brasileiro estariam desrespeitando um símbolo nacional, o que configura crime militar.
Portanto, a conduta dos militares, conforme a legislação vigente, constitui crime de desrespeito a símbolo nacional, e não deve ser tratada apenas como uma brincadeira desrespeitosa, como entendido pelo Superior Tribunal Militar.