Questões Direito Penal Militar Dos crimes militares em tempo de paz
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Considere ...
Responda: Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Considere que militares do Exército brasileiro, reunidos em alojamento militar, tenham criado uma coreografia ao som de ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 161 do Código Penal Militar, desrespeitar símbolo nacional é considerado crime militar. Nesse caso, ao criar uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional e divulgar o vídeo na Internet, os militares do Exército brasileiro estariam desrespeitando um símbolo nacional, o que configura crime militar.
Portanto, a conduta dos militares, conforme a legislação vigente, constitui crime de desrespeito a símbolo nacional, e não deve ser tratada apenas como uma brincadeira desrespeitosa, como entendido pelo Superior Tribunal Militar.
De acordo com o artigo 161 do Código Penal Militar, desrespeitar símbolo nacional é considerado crime militar. Nesse caso, ao criar uma coreografia ao som de uma versão funk do Hino Nacional e divulgar o vídeo na Internet, os militares do Exército brasileiro estariam desrespeitando um símbolo nacional, o que configura crime militar.
Portanto, a conduta dos militares, conforme a legislação vigente, constitui crime de desrespeito a símbolo nacional, e não deve ser tratada apenas como uma brincadeira desrespeitosa, como entendido pelo Superior Tribunal Militar.
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