Assinale a alternativa correta em matéria de licitações e contratos. A) A inabilitação do licitante não o impedirá de participar das fases subsequentes. B) É lícita a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos. C) Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. D) Nas licitações para fornecimento de bens, a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos, exclusivamente, por pessoa jurídica de direito público. E) As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, propriedade e localização prévia.

C) Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93

Assinale a alternativa correta em matéria de licitações e contratos.

Responda: Assinale a alternativa correta em matéria de licitações e contratos.

1Q268875 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta em matéria de licitações e contratos.

✂️ a) A inabilitação do licitante não o impedirá de participar das fases subsequentes.
✂️ b) É lícita a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos.
✂️ c) Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
✂️ d) Nas licitações para fornecimento de bens, a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos, exclusivamente, por pessoa jurídica de direito público.
✂️ e) As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, propriedade e localização prévia.