Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, ...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

A avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados nos cursos a distância ocorre no processo exclusivamente pelo cumprimento das atividades programadas, sendo dispensável a realização de exames presenciais.