Questões Conhecimentos Específicos Organização Político Administrativa do Estado

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indíge...

Responda: Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.

1Q26900 | Conhecimentos Específicos, Organização Político Administrativa do Estado, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
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Brunno Lacerda Salera
Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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