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Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indíge...
Responda: Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
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Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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