Conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, A) a investidura em cargo público ocorrerá com a posse ou nomeação para cargo em comissão. B) iniciado o último ano de avaliação do servidor em estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade. C) não está prevista a passagem de um servidor estável de cargo efetivo para outro cargo de igual denominação, pertencente a outro quadro de pessoal, mesmo sendo de órgão ou instituição do mesmo poder. D) a vacância de cargo público poderá decorrer de posse em outro cargo acumulável ou por transferência. E) o cancelamento da penalidade poderá surtir efeitos retroativos.

C) não está prevista a passagem de um servidor estável de cargo efetivo para outro cargo de igual denominação, pertencente a outro quadro de pessoal, mesmo sendo de órgão ou instituição do mesmo poder.

Questões Direito Administrativo

Conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e ...

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1Q269226 | Direito Administrativo, Analista Ciências Contábeis, INMETRO, CESPE CEBRASPE

Conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,

✂️ a) a investidura em cargo público ocorrerá com a posse ou nomeação para cargo em comissão.
✂️ b) iniciado o último ano de avaliação do servidor em estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade.
✂️ c) não está prevista a passagem de um servidor estável de cargo efetivo para outro cargo de igual denominação, pertencente a outro quadro de pessoal, mesmo sendo de órgão ou instituição do mesmo poder.
✂️ d) a vacância de cargo público poderá decorrer de posse em outro cargo acumulável ou por transferência.
✂️ e) o cancelamento da penalidade poderá surtir efeitos retroativos.