Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 03:15
Gabarito: b)
Quando um indivíduo exerce cargo em comissão na Administração Pública Municipal, mas não é ocupante de cargo efetivo, a pena disciplinar de destituição de cargo em comissão será aplicada no caso de infração sujeita às penalidades de suspensão e demissão.
Isso ocorre porque o ocupante de cargo em comissão não possui estabilidade no cargo, podendo ser exonerado a qualquer momento, inclusive em caso de infração grave sujeita a demissão. Já a suspensão é uma penalidade disciplinar que pode ser aplicada em casos de infrações menos graves, como forma de punição e correção do servidor.
Quando um indivíduo exerce cargo em comissão na Administração Pública Municipal, mas não é ocupante de cargo efetivo, a pena disciplinar de destituição de cargo em comissão será aplicada no caso de infração sujeita às penalidades de suspensão e demissão.
Isso ocorre porque o ocupante de cargo em comissão não possui estabilidade no cargo, podendo ser exonerado a qualquer momento, inclusive em caso de infração grave sujeita a demissão. Já a suspensão é uma penalidade disciplinar que pode ser aplicada em casos de infrações menos graves, como forma de punição e correção do servidor.