A Comissão Especial da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Rogério R...

A Comissão Especial da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Rogério Rosso, aprovou o parecer que defende a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Roussef...


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A Comissão Especial da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Rogério Rosso, aprovou o parecer que defende a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Rousseff. Constitucionalmente, em caso da perda do mandato, quem assume a presidência é o vice-presidente da república.

Na linha sucessória, isto é, em caso de impedimento também do vice, o cargo seria assumido pelo
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/01/2025 • 15:57
    Gabarito: a)

    De acordo com a Constituição Federal brasileira, em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, a linha sucessória presidencial segue a seguinte ordem: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem. Portanto, a alternativa correta é a letra a), Presidente da Câmara de Deputados.

    Essa regra está prevista no artigo 80 da Constituição Federal de 1988.

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