Uma das três dimensões do Pacto pela Saúde 2006, divulgado pela Portaria Nº 399/GM de 2...

✂️ a) modificar a emenda constitucional nº 29 pelo Congresso Nacional;

✂️ b) reforçar o SUS como política de Estado;

✂️ c) trabalhar por um orçamento adequado para a gestão do SUS;

✂️ d) elaborar e divulgar a carta dos deveres dos usuários do SUS;

✂️ e) estabelecer as responsabilidades de cada ente federado, diminuindo competências concorrentes.

Responda: Uma das três dimensões do Pacto pela Saúde 2006, divulgado pela Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, é o Pacto em Defesa do SUS que possui entre as suas prioridades: