Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciad...

Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado:. Em relação às medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, no arti...


Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado:.

Em relação às medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, no artigo 101, que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/01/2025 • 01:43
    Gabarito: c)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 101, estabelece que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

    Portanto, a alternativa correta que completa o enunciado é a letra c), "liberdade". Essas medidas de proteção visam garantir o bem-estar e a integridade das crianças e adolescentes, sem privá-los de sua liberdade.

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